Dr. FABIO TURNES - CONSULTORIO JURÍDICO!

 

SERVIÇOS

 
 
 

Análise e confecção de contratos

Em muitas situações, um negócio entre uma pessoa e outra deve ser documentado, escrito, para que nenhuma dúvida paire sobre as obrigações e direitos de cada contratante. Ocontrato é o documento que registra, então, a negociação.

Tendo em vista que no contrato constará os direitos e obrigações de cada parte, sua elaboração deve se dar com competência, clareza, objetividade, profissionalismo, evitando que qualquer das partes tenha prejuízo.

Compra e venda, fornecimento de produtos/serviços e parcerias são exemplos de contratos que devem ser escritos.

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Assessoria em projetos para obtenção de financiamentos junto ao BNDES, BRDE e outros bancos de fomento

Precisando de recursos financeiros para o seu negócio?

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), assim como outras instituições financeiras ou apoiadoras, como BRDE, FINEP e Banco Mundial, têm linhas de crédito que atendem às necessidades empresariais. Para isso, é necessário um bom projeto.

Várias são as linhas e vantagens, como juro zero, prime (FINEP), taxas subsidiadas, carência para início do pagamento, financiamentos não reembolsáveis, etc.

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Assessoria na realização de sorteios de prêmios (Promoções Comerciais)

Quando uma empresa decide fazer uma promoção, concurso, sortear brindes e prêmios, ela deve seguir regras e legalizar seu procedimento.

Independente de qual seja a forma de apuração (extração da loteria federal, emissão de cupons de prêmios, mecanismos eletrônicos e digitais, sorteios via sms, etc.), há várias regras que devem ser seguidas, sob pena da empresa ser penalizada.

Assessoramos clientes em todas as etapas da promoção comercial ou sorteio de prêmios, atuando previamente junto à SEAE, à SUSEP e à Caixa Econômica Federal para distribuição gratuita de prêmios deste o início da campanha até a prestação de contas.

Vantagens:

  • Campanhas/Promoções mais criativas e inovadoras
  • Sorteio de prêmios com segurança e transparência
  • Apoio no contato com o consumidor e fornecedores
  • Elaboração correta do plano de operação e do regulamento da promoção
  • Gestão profissional da promoção comercial
  • Prestação de contas e adequação legal
  • Clientes mais satisfeitos e melhores resultados

 

 

Diligências para advogados e seus clientes de outras regiões

Valor de atos praticados conforme tabela da OAB/SC para clientes de outros advogados em Florianópolis, São José, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça:

Para os atos a serem praticados em outros locais será cobrado o custo do deslocamento, mais diária a combinar (a diária será cobrada somente para atos que, praticados em outros locais não indicados no topo da página, demandem mais de duas horas e trinta minutos para sua realização, contando-se o horário de saída do escritório até o retorno a este).

Custos com envio de documentos serão pagos pelo contratante.

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Planejamento Empresarial, Tributário e Societário

Em toda atividade comercial o empresário se pergunta:

  • Posso economizar no pagamento de impostos?
  • Posso pagar menos impostos?
  • A estrutura da minha empresa é adequada para o que eu faço?

A resposta para essas e tantas outras perguntas vem do planejamento, que pode ser resumido na análise da atividade da empresa, como ela pode operar, quais os encargos que ela paga e o que ela realmente deve pagar e na definição de um plano de ação para o presente e para o futuro.

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Proteção e Registro de Marcas e Patentes junto ao INPI

Você inventou um nome fantástico e inovador para o seu produto, serviço ou para o seu negócio e quer que ele seja seu, exclusivamente, que ninguém mais o compie?

Você inventou algo e quer garantir a autoria do invento?

Saiba que para a garantia desejada se deve fazer o registro da marca ou da patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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Revisão de contratos bancários

Você tomou empréstimo bancário?

Você acha que o banco está lhe cobrando valores indevidos?

Saiba que realmente os bancos cobram valores ilicitamente, cabendo a discussão judicial do débito com a possibilidade de impedir que seu nome seja incluído nos cadastros restritivos de crédito caso não haja o pagamento do que é exigido pela instituição financeira.

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fabioturnes.com.br

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